| Notas: | A ideia de elaboraȯ̂ primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos nô previstos, pois, na convivn̊cia com os textos legais e na vivn̊cia da problemt̀ica que envolve o direito de autor e as obras de arte pls̀tica, constatamos certa dicotomia: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudn̊cia, advindo, da,̕ uma sřie de dificuldades de aplicaȯ̂ da lei diante de cada caso concreto.Desta forma, procuramos imprimir um cunho eminentemente prt̀ico, pelo qual se procura demonstrar nô apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas tambm̌ o comportamento de terceiros em relaȯ̂ s̉ obras de arte pls̀tica em geral.Muitas vezes repetimos a mesma doutrina e mesmo jurisprudn̊cia em tp̤icos diferentes, posto que entrelaȧdos, uma vez que grande parte dos temas envolvem na prt̀ica, na maioria das vezes direitos patrimoniais, e em outras tantas direitos morais, ou seja, o que se pode e o que nô se pode fazer, cujos suportes jurd̕icos sô os mesmos, ou seja, os princp̕ios constitucionais e ordinr̀ios bs̀icos.Acrescentamos vr̀ios temas e alguns deles nô especificamente sobre direito do autor, mas relacionados em funȯ̂ da utilizaȯ̂ exploraȯ̂ de direitos patrimoniais e morais e que igualmente se inserem naquilo que podemos chamar de dia a dia desse direito.Nô ̌e nô foi nosso objetivo discorrer exaustivamente sobre posicionamentos doutrinr̀ios, muito embora nô nos omitiremos a respeito: na pesquisa do material utilizado demos prefern̊cia ao autor nacional, recorrendo apenas em alguns momentos ao doutrinador estrangeiro.Nesta oportunidade em que fazemos uma revisô e ampliaȯ̂ do nosso trabalho primitivo, atualizamos a obra com base na vigente Constituiȯ̂ Federal de 1988 e mais especificamente com base na Lei n. 9.6, de 19 de fevereiro de 1998, sendo que em alguns momentos nos reportamos ̉revogada Lei n. 5.899/73 |
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