| Item Description: | Este livro, como consignado no seu tt̕ulo, apresenta estudos sobre o Ordenamento Jurd̕ico Penal, com enfoque na r̀ea tributr̀ia. Sô reflexe̳s crt̕icas desenvolvidas pelo autor a partir das investigaė̳s para realizar a dissertaȯ̂ de mestrado e que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Ps̤-Graduaȯ̂ em Direito do UNIVEM, qual seja, "A Construȯ̂ do Saber Jurd̕ico". A partir da admissô de uma narraȯ̂ do pensamento histr̤ico jurd̕ico, a concepȯ̂ de justiȧ contida no ordenamento jurd̕ico penal atual, sobretudo pelo ḿbito do direito penal tributr̀io, quando da previsô de penalidades privativas de liberdade e restritivas de direito do contribuinte que tenha incorrido numa prt̀ica delituosa. Com inc̕io da anl̀ise na era grega antiga, a proposta de trabalho se desenvolve, por meio da narrativa de historiografias, at ̌o momento contemporńeo, de transiȯ̂ entre as eras moderna e a ps̤-moderna, acenando para perspectivas que podem orientar a formaȯ̂ de um novo paradigma de direito, em especf̕ico pelo atendimento do anseio social de justiȧ, isto ,̌ da proposta de pesquisa sô obtidas reflexe̳s que podem orientar uma aplicaȯ̂ moderada das formas de direito contemporńeas. |
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