| Notas: | A Aplicaȯ̂ da desconsideraȯ̂ da pessoa jurd̕ica, que nô ̌um tema novo e muito conhecido desde o direito romano ̌demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinḿico tema, revela o seu nascimento, origem, evoluȯ̂ histr̤ica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparȯ em nosso direito pt̀rio, recebeu uma figura tp̕ica no novo Cd̤igo Civil Brasileiro, o que nô deixa de ser uma evoluȯ̂. Assim, alm̌ de ficar aberto o leque das possibilidades jurd̕icas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurd̕ica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusô patrimonial. |
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