| Notas: | A obra dedica-se ao estudo das normas de competn̊cia para instituiȯ̂ do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traȧr o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critřios para solucion-̀los: (i) obrigaȯ̂ de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalizaȯ̂; (iv) destinaȯ̂ do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderńcia qualitativa e quantitativa; (vii) preponderńcia funcional da utilidade fornecida; (viii) classificaȯ̂ econm̥ica de bem material e imaterial; (ix) especificaȯ̂ do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularizaȯ̂; (xii) propriedade dos materiais inerentes ̉operaȯ̂; (xiii) industrializaȯ̂ do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforȯ pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda anl̀ise da jurisprudn̊cia dos tribunais superiores, conferindo ̉obra tambm̌ o aspecto pragmt̀ico. |
|---|
