| Notas: | A Autora traȧ as premissas metodolg̤icas do constructivismo lg̤ico-semńtico no capt̕ulo 1 e os princp̕ios relacionados ̉atividade securitr̀ia, no capt̕ulo 2. Em seguida, fez minuciosa anl̀ise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capt̕ulo 3), para, na sequn̊cia, discorrer sobre a tributaȯ̂ das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenȯ̂ ao IRPJ, ̉CSLL, ̉Contribuiȯ̂ ao PIS e ̉COFINS (capt̕ulo 4). Quanto ̉previdn̊cia complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuaȯ̂ e os tributos que lhe dizem respeito (capt̕ulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdn̊cia complementar, concluindo sobre sua tributaȯ̂ (capt̕ulo 6). |
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