| Notas: | Passados cinquenta anos, a disponibilidade jurd̕ica ou econm̥ica da renda mencionada com aparente simplicidade pelo CTN, Lei n. 5.172/1966, ̌tema longe de encontrar uniformidade nas classificaė̳s dos mais renomados doutrinadores, dedicaȯ̂ para o aprofundamento daqueles que enfrentam a questô em estudo mais alongado, mas ̌exatamente ela que subjaz a discussô que at ̌hoje ascende os ńimos nos Tribunais Superiores e na comunidade jurd̕ica quando se define o instante da tributaȯ̂ dos lucros do exterior e, ao que parece, a prp̤ria ediȯ̂ da Lei n. 12.973/2014, numa tentativa de adequaȯ̂ das regras de tributaȯ̂ universal. No mesmo caminho, cada definiȯ̂ tčnica da citada lei sobre os efeitos fiscais das modificaė̳s contb̀eis que inquietam os operadores desde a publicaȯ̂ da Lei n. 11.638/2007, nô fosse a neutralidade fiscal supostamente garantida pelo Regime Tributr̀io de Transiȯ̂, embora possa proporcionar a falsa sensaȯ̂ de resposta a uma questô antes nô solucionada, tambm̌ nô ̌capaz de evitar reflexô maior quanto ao momento de realizaȯ̂ da renda e, portanto, ao prp̤rio conceito de renda construd̕o a partir da Constituiȯ̂ Federal, elaborada ainda em 1988. Composta por dez artigos, a obra cria um espaȯ para constante reflexô sobre a tributaȯ̂ da renda, proporcionando aos leitores acesso s̉ opinie̳s de conhecedores do assunto, ao refletirem sobre as premissas ter̤icas envolvidas e tambm̌ transmitirem suas impresse̳s tčnicas sobre temas especf̕icos tratados em cada ocasiô, como a Lei n. 12.973/2014. |
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