| Item Description: | Redes sociais, e-mails, milhas ařeas, moedas virtuais, ms︢icas e livros digitais: lidamos diariamente com uma sřie de interesses que nô estô a merecer a devida atenȯ̂ do mundo jurd̕ico. Este livro aborda a questô dos bens digitais na sociedade da informaȯ̂, buscando analisar o contexto sociolg̤ico no qual estes ativos surgem, sua natureza jurd̕ica, a importńcia no atual momento histr̤ico, suas repercusse̳s no ḿbito da personalidade humana e em sede patrimonial. Ademais, busca encontrar soluė̳s para problemas que esta nova categoria de bens jurd̕icos suscita, principalmente quando da ocorrn̊cia da morte ou supervenin̊cia de incapacidade do titular, visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do prp̤rio sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet. Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada, discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausn̊cia de manifestaȯ̂ de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador do Estado quanto ao tema e, tambm̌, as formas de atuaȯ̂ do Judicir̀io. Por fim, procede-se a uma anl̀ise da legislaȯ̂ comparada, dando n̊fase aos projetos de lei existentes nos Estados Unidos e Europa sobre os denominados digital assets. |
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