| Notas: | Em decorrn̊cia de todas as transformaė̳s (sociais, polt̕icas, histr̤icas, humanas, econm̥icas etc.) ocorridas no sčulo passado, se fazia e se faz necessr̀io que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificaė̳s, sob pena de que se situe num plano reacionr̀io, ilegt̕imo e de total desvalia. Assim, nô ̌possv̕el continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no sčulo passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lanȧdas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam caracters̕ticas tô peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou nô) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que ̌lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende ̌uma reavaliaȯ̂ ou uma revisitaȯ̂ de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenȯ̂ da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupaȯ̂ maior da presente obra ̌que se d ̊uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A ediȯ̂ que se apresenta ̌um misto de nova ediȯ̂ com novo livro porque depois deste enorme espaȯ de tempo as mudanȧs e ajustes foram tantos que existem capt̕ulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a anl̀ise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudn̊cia evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possv̕el os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formaȯ̂ sobre o tema. |
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