| Notas: | Esta quinta ediȯ̂ ̌a maior de todas as reformulaė̳s j ̀realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o tt̕ulo de “Manual de Biodireito”. As mudanȧs foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque cada vez maior ̉Bioťica e pelo fato de se reconhecer o Biodireito, hoje, como ramo autn̥omo e nô apenas como microssistema, que gira em torno de outros sistemas. É claro que a origem do Biodireito como microssistema legou-lhe caracters̕ticas n︢icas, como a tecno-linguagem e a superaȯ̂ da dicotomia “direito pb︢lico-direito privado”. Mas sua crescente especializaȯ̂, com a imposiȯ̂ de princp̕ios e interpretaȯ̂ prp̤rios, aliada a uma metodologia problemt̀ica e transdisciplinar, fizeram-no mais do que um pequeno sistema, dependente de outro maior, fizeram-no novo ramo. Veio, assim, a necessidade de reformular o texto, para que o tratamento adequado demonstrasse tal autonomia e diferenciaȯ̂. Com isso, a relaȯ̂ mďico-paciente (Capt̕ulo 4) e a responsabilidade civil do profissional de sad︢e (Capt̕ulo 15) ganharam capt̕ulos prp̤rios, com aprofundamento em temt̀icas relevantes como a objeȯ̂ de conscin̊cia, a recusa terapůtica, os dados sensv̕eis ̉luz da Lei Geral de Proteȯ̂ de Dados Pessoais (LGPD) e as transformaė̳s da responsabilidade civil. Nô poderia faltar, no Capt̕ulo 6, a anl̀ise da decisô da Corte Constitucional portuguesa acerca da inconstitucionalidade da confidencialidade da doaȯ̂ de gametas. O tema da identificaȯ̂ genťica para fins criminais foi acrescido ao Capt̕ulo 9, tendo sido analisada a Lei n. 12.037/2009, com redaȯ̂ da Lei n. 12.654/2012, que tratou da prova (art. 3ð, II e 5ð, parg̀rafo n︢ico) e a Lei n. 7.210/1984, com redaȯ̂ da Lei n. 12.654/2012, que abordou especificamente os fins de identificaȯ̂. O Capt̕ulo 10, “Investigaȯ̂, Manipulaȯ̂ e Aconselhamento Genťicos”, tambm̌ foi completamente reformulado, com alteraȯ̂ da ordem dos tp̤icos, ressistematizaȯ̂ de ideias, atualizaȯ̂ e complementaȯ̂. Agora expe̳-se sobre CRISPR-Cas9, a nova tčnica de manipulaȯ̂ genťica, e sobre aconselhamento genťico. O Capt̕ulo 11, “Patenteamento de Material Genťico e de Organismos Vivos”, ganhou novos tp̤icos, com exposiȯ̂ mais detalhada sobre o panorama patentr̀io dos Estados Unidos, cujo posicionamento majoritr̀io se alterou nos l︢timos anos. A transexualidade (Capt̕ulo 12) tambm̌ recebeu acršcimos referentes ao registro civil, ao casamento e ̉filiaȯ̂. Novos julgados e normativas foram acrescentados, inclusive um tp̤ico sobre a ADI 4275, que ampliou as hipt̤eses de alteraȯ̂ de registro de prenome e de gn̊ero para indivd̕uos transgn̊eros. No Capt̕ulo 14, “Eutans̀ia, Suicd̕io Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade”, o acršcimo mais significativo ficou por conta das diretivas, sobre as quais se discorreu a respeito dos requisitos de existn̊cia, validade e eficc̀ia no Direito brasileiro. Alm̌ de todos estes acršcimos e alteraė̳s, o texto foi integralmente revisto e atualizado. Novas decise̳s judiciais foram colacionadas e normativas substitud̕as. |
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