| Notas: | Este livro pretende abordar a utilizaȯ̂ da jurisprudn̊cia estrangeira por tribunais nacionais, com vistas ̉persuasô dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigaȯ̂ metodolg̤ica e sistemt̀ica est ̀voltada a estabelecer os pressupostos ter̤icos e pragmt̀icos da atividade suasr̤ia da justiȧ constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na r̀ea de concentraȯ̂ do controle de constitucionalidade nos sistemas jurd̕icos contemporńeos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalizaȯ̂ do processo de tomada de decisô constitucional. A obra est ̀organizada em trs̊ capt̕ulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentaȯ̂ racional da internacionalizaȯ̂ dos motivos das decise̳s dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prl̤ogo e sucedidos por um epl̕ogo. Os resultados mais importantes, sem dv︢ida, giram em torno da apresentaȯ̂ de critřios de legitimaȯ̂ ou justificaȯ̂, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudn̊cia estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduaȯ̂ em Direito. Obra destinada tambm̌ para os operadores do Direito e candidatos de concursos pb︢licos de ingresso em carreiras jurd̕icas. |
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