| Notas: | Durante a triste pandemia do COVID-19, a Editora Foco se empenhou em trazer para o debate os mais renomados autores do direito, visando lanȧr luzes sobre as incertezas jurd̕icas decorrentes das drs̀ticas alteraė̳s dos cotidianos das pessoas, revisitando institutos do direito cls̀sico, ressignificando expectativas consolidadas pela jurisprudn̊cia, construindo um novo amanh ̂para as relaė̳s desestruturadas com a quebra dos paradigmas contratuais. Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor foram algumas das r̀eas mais exploradas neste ano de 2020, marcado para sempre na histr̤ia do direito como o ano da reinterpretaȯ̂ do direito. O intuito do Congresso ̌apresentar uma das mais profundas reflexe̳s sobre a ps̤-pandemia, fornecendo a advogados, juz̕es, promotores de justiȧ, defensores pb︢licos e demais operadores do direito, marcos jurd̕icos para um novo tempo do direito, uma era mais sensv̕el e atenta s̉ necessidades da coletividade. Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorreu no dia 14 de novembro, sb̀ado, das 09:00 s̉ 17:00: 09:00 s̉ 09:15 - ABERTURA DO CONGRESSO - DRA. ROBERTA DENSA 09:15 s̉ 10:00 - - DR. SILVIO VENOSA Neste md̤ulo falaremos sobre Interpretaȯ̂ de Obrigaė̳s e Contratos em Época de Pandemia. O Papel do Julgador. 10:00 s̉ 10:45 - - DRA. FERNANDA TARTUCE - Mediaȯ̂ e conciliaȯ̂ online Neste md̤ulo falaremos sobre os .desafios da interaė̳s eletrn̥icas buscando otimizar aprendizados na busca de melhores vivn̊cias consensuais. 10:45 s̉ 11:30 - DR. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Transformaė̳s sociais e sua absorȯ̂ pelo direito civil: Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais 11:30 s̉ 12:15 - Coronavr̕us - Impactos no Direito de Faml̕ia e Sucesse̳s no Cenr̀io Ps̤ Pandemia DRA. MARÍLIA PEDROSO XAVIER - Conjugalidade no Isolamento Social: É Namoro ou Uniô Estv̀el? DRA. SILVIA FELIPE MARZAG©O - Guarda Visitaȯ̂ e Alimentos: Quais as Mudanȧs que Vieram para Ficar? DRA. ANA LUIZA MAIA NEVARES - Novas Perspectivas para Sucessô Testamentr̀ia 12:15 s̉ 13:30 - INTERVALO PARA ALMOßO 13:30 s̉ 14:15 - - DRA. LUCIANA DADALTO - BIOÉTICA E COVID-19 Esse modo abordar ̀as discusse̳s bioťica trazidas pela pandemia da Covid-19, falando especificamente, sobre escassez de recursos, pesquisas com seres humanos, vacinas, proteȯ̂ dos vulnerv̀eis e mudanȧs na relaȯ̂ mďico paciente. 14:15 s̉ 15:00 - - DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Ps̤-pandemia, condomn̕ios edilc̕ios e multipropriedade imobilir̀ia Pero̕do ps̤ pandm̊ico nas relaė̳s condominiais. Condomn̕io edilc̕io e multipropriedade imobilir̀ia. Direitos fundamentais nas relaė̳s privadas. Assembleias ̉distńcia e poderes do sn̕dico e do administrador. Relaė̳s entre condm̥inos e multiproprietr̀ios imobilir̀ios. Aspectos controvertidos 15:00 s̉ 15:45 - - DR.MARCELO MILAGRES A Incompletude dos Contratos e Suas Possibilidades 15:45 s̉ 16:30 - - DR. GILBERTO CASTRO MAISTRO JÚNIOR Revoluȯ̂ Tecnolg̤ica, Quarta Revoluȯ̂ Industrial e Pandemia: desafios do mundo do trabalho e da proteȯ̂ social do trabalhador no novo normal (?) ps̤-pandemia 16:30 s̉ 17:00 - RESPOSTAS °S DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA - CORONAVÍRUS e Responsabilidade Civil - CORONAVÍRUS - Impactos no Direito de Faml̕ia e Sucesse̳s - Direito Privado Emergencial - Contratos Imobilir̀ios - Impactos da Pandemia do CORONAVÍRUS - Bioťica e COVID-19 - CORONAVÍRUS - Direitos dos Cidadôs e Acesso ̉Justiȧ - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS e a Seguridade Social - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS Primeiras Linhas Sobre a MP 936 - Vendido pela Amazon Ao adquirir uma das obras que sustentaram os convites que foram realizados para o Congresso, voc ̊ter ̀acesso aos vd̕eos do Youtube, listados nô publicamente, para ter acesso ao conted︢o que fora ministrado em 14 de novembro de 2020. Para isso, envie seus dados com a Nota Fiscal de compra dos livros para contato@editorafoco.com.br (para livros digitais comercializados pela AMAZON, enviar a NF da mesma). Ser ̀emitida declaraȯ̂ de participaȯ̂ de 06 (seis) horas para os participantes que a solicitarem pelo e-mail citado, sujeita ̉anl̀ise de efetiva participaȯ̂ pela coordenaȯ̂ do evento. SOBRE A OBRA Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam ̉calamidade da Covid-19, institutos jurd̕icos como a forȧ maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do prn̕cipe, o fato da administraȯ̂ e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudn̊cia na identificaȯ̂ de suas consequn̊cias jurd̕icas, como bem adverte o autor. É claro que, obrigacionalmente, a pandemia ̌evento relevante, que se projeta tanto negativa como positivamente, podendo tanto excluir como alicerȧr responsabilidades, tanto impossibilitar o cumprimento de contrato como acarretar-lhe o desequilb̕rio econm̥ico, seja de forma passageira ou definitiva, com forȧ liberatr̤ia do devedor ou apenas de reequacionamento econm̥ico do contrato etc. O inusitado das dimense̳s e implicaė̳s da crise sanitr̀ia, social e econm̥ica vivida no momento faz com que o cenr̀io jurd̕ico se mostre cheio mais de indagaė̳s do que de respostas e soluė̳s prontas. Da ̕a maior importńcia do estudo levado a cabo pelo Professor Milagres. A pretensô do autor, confessadamente, nô ̌a de analisar exaustivamente todos os fatores fundamentais (tempo, direito e riscos) inerentes ̉complexa equaȯ̂ trazida pela pandemia ao mundo, tampouco a de enfrentar todos os possv̕eis efeitos econm̥icos da Covid-19 sobre todos os contratos. O objetivo proposto ̌“um estudo da possv̕el perturbaȯ̂ das prestaė̳s decorrentes dos contratos imobilir̀ios, particularmente a locaȯ̂ (residencial e nô residencial), a empreitada, a incorporaȯ̂ imobilir̀ia e a alienaȯ̂ fiducir̀ia”. E disso o ilustre Professor da Universidade Federal de Minas Gerais se desincumbiu com proficin̊cia, demonstrando invulgar domn̕io da tčnica argumentativa prp̤ria da cin̊cia do Direito, na qual o enfoque funcional e teleolg̤ico sobrepuja a anl̀ise meramente estrutural das instituiė̳s jurd̕icas. Dentro desse universo, que nô ̌diminuto, o ensaio expe̳ os princp̕ios gerais que permitem a compreensô ampla das teorias e instituiė̳s que, com notv̀el atualidade, se prestam a permitir aos juristas enfrentar o velho problema da supervenin̊cia de fatos impeditivos ou embaraȧdores do correto e completo adimplemento das obrigaė̳s de trato sucessivo ou a termo. |
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