| Notas: | Durante a triste pandemia do COVID-19, a Editora Foco se empenhou em trazer para o debate os mais renomados autores do direito, visando lanȧr luzes sobre as incertezas jurd̕icas decorrentes das drs̀ticas alteraė̳s dos cotidianos das pessoas, revisitando institutos do direito cls̀sico, ressignificando expectativas consolidadas pela jurisprudn̊cia, construindo um novo amanh ̂para as relaė̳s desestruturadas com a quebra dos paradigmas contratuais. Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor foram algumas das r̀eas mais exploradas neste ano de 2020, marcado para sempre na histr̤ia do direito como o ano da reinterpretaȯ̂ do direito. O intuito do Congresso ̌apresentar uma das mais profundas reflexe̳s sobre a ps̤-pandemia, fornecendo a advogados, juz̕es, promotores de justiȧ, defensores pb︢licos e demais operadores do direito, marcos jurd̕icos para um novo tempo do direito, uma era mais sensv̕el e atenta s̉ necessidades da coletividade. Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorreu no dia 14 de novembro, sb̀ado, das 09:00 s̉ 17:00: 09:00 s̉ 09:15 - ABERTURA DO CONGRESSO - DRA. ROBERTA DENSA 09:15 s̉ 10:00 - - DR. SILVIO VENOSA Neste md̤ulo falaremos sobre Interpretaȯ̂ de Obrigaė̳s e Contratos em Época de Pandemia. O Papel do Julgador. 10:00 s̉ 10:45 - - DRA. FERNANDA TARTUCE - Mediaȯ̂ e conciliaȯ̂ online Neste md̤ulo falaremos sobre os .desafios da interaė̳s eletrn̥icas buscando otimizar aprendizados na busca de melhores vivn̊cias consensuais. 10:45 s̉ 11:30 - DR. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Transformaė̳s sociais e sua absorȯ̂ pelo direito civil: Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais 11:30 s̉ 12:15 - Coronavr̕us - Impactos no Direito de Faml̕ia e Sucesse̳s no Cenr̀io Ps̤ Pandemia DRA. MARÍLIA PEDROSO XAVIER - Conjugalidade no Isolamento Social: É Namoro ou Uniô Estv̀el? DRA. SILVIA FELIPE MARZAG©O - Guarda Visitaȯ̂ e Alimentos: Quais as Mudanȧs que Vieram para Ficar? DRA. ANA LUIZA MAIA NEVARES - Novas Perspectivas para Sucessô Testamentr̀ia 12:15 s̉ 13:30 - INTERVALO PARA ALMOßO 13:30 s̉ 14:15 - - DRA. LUCIANA DADALTO - BIOÉTICA E COVID-19 Esse modo abordar ̀as discusse̳s bioťica trazidas pela pandemia da Covid-19, falando especificamente, sobre escassez de recursos, pesquisas com seres humanos, vacinas, proteȯ̂ dos vulnerv̀eis e mudanȧs na relaȯ̂ mďico paciente. 14:15 s̉ 15:00 - - DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Ps̤-pandemia, condomn̕ios edilc̕ios e multipropriedade imobilir̀ia Pero̕do ps̤ pandm̊ico nas relaė̳s condominiais. Condomn̕io edilc̕io e multipropriedade imobilir̀ia. Direitos fundamentais nas relaė̳s privadas. Assembleias ̉distńcia e poderes do sn̕dico e do administrador. Relaė̳s entre condm̥inos e multiproprietr̀ios imobilir̀ios. Aspectos controvertidos 15:00 s̉ 15:45 - - DR.MARCELO MILAGRES A Incompletude dos Contratos e Suas Possibilidades 15:45 s̉ 16:30 - - DR. GILBERTO CASTRO MAISTRO JÚNIOR Revoluȯ̂ Tecnolg̤ica, Quarta Revoluȯ̂ Industrial e Pandemia: desafios do mundo do trabalho e da proteȯ̂ social do trabalhador no novo normal (?) ps̤-pandemia 16:30 s̉ 17:00 - RESPOSTAS °S DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA - CORONAVÍRUS e Responsabilidade Civil - CORONAVÍRUS - Impactos no Direito de Faml̕ia e Sucesse̳s - Direito Privado Emergencial - Contratos Imobilir̀ios - Impactos da Pandemia do CORONAVÍRUS - Bioťica e COVID-19 - CORONAVÍRUS - Direitos dos Cidadôs e Acesso ̉Justiȧ - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS e a Seguridade Social - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS Primeiras Linhas Sobre a MP 936 - Vendido pela Amazon Ao adquirir uma das obras que sustentaram os convites que foram realizados para o Congresso, voc ̊ter ̀acesso aos vd̕eos do Youtube, listados nô publicamente, para ter acesso ao conted︢o que fora ministrado em 14 de novembro de 2020. Para isso, envie seus dados com a Nota Fiscal de compra dos livros para contato@editorafoco.com.br (para livros digitais comercializados pela AMAZON, enviar a NF da mesma). Ser ̀emitida declaraȯ̂ de participaȯ̂ de 06 (seis) horas para os participantes que a solicitarem pelo e-mail citado, sujeita ̉anl̀ise de efetiva participaȯ̂ pela coordenaȯ̂ do evento. SOBRE A OBRA No contexto em que sentimentos de angs︢tia, impotn̊cia e lamento invadem milhares de coraė̳s humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construȯ̂ da presente obra coletiva intitulada “Coronavr̕us: direitos dos cidadôs e acesso ̉justiȧ”, que contempla a anl̀ise de aspectos dogmt̀icos e pragmt̀icos de notr̤ias e relevantes implicaė̳s da pandemia covid-19 na seara jurd̕ica, sobretudo com n̊fase nos direitos dos cidadôs. A trg̀ica pandemia da covid-19, outrora inimaginv̀el, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a sb︢ita destruiȯ̂ de faml̕ias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidv̀eis na histr̤ia da humanidade. Diante do cenr̀io social imposto em razô das consequn̊cias da pandemia, implicaė̳s jurd̕icas de toda ordem foram inevitv̀eis e demandaram a intervenȯ̂ e a contribuiȯ̂ de profissionais da r̀ea jurd̕ica em busca da consolidaȯ̂ de posicionamentos capazes de permitir a adaptaȯ̂ do Direito ̉realidade. É essencial que a comunidade jurd̕ica e a sociedade possam compreender a nova ordem ̉luz do permanente empenho para a preservaȯ̂ dos direitos fundamentais – especialmente os direitos ̉vida, ̉sad︢e, ̉integridade e ̉dignidade –, premissas inalienv̀eis que devem ser resguardadas em qualquer situaȯ̂. Primorosas reflexe̳s com abordagens ter̤icas e empr̕icas consignadas neste livro contam com inegv̀el relevńcia, uma vez que ren︢em temt̀icas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurd̕ico. As sustentaė̳s revelam traȯs da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lanȧ seu olhar tčnico sobre o horizonte jurd̕ico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicaė̳s pandm̊icas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus mřitos e profundos conhecimentos em relaȯ̂ ao tema abordado, contribuiu com exceln̊cia para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor ser ̀brindado com abordagens reunidas em cinco seė̳s temt̀icas, com n̊fase no acesso ̉justiȧ, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadôs e na situaȯ̂ do cidadô diante do Direito pb︢lico, a partir de parḿetros normativos e do dil̀ogo com o posicionamento doutrinr̀io e jurisprudencial. |
|---|
