| Notas: | O objeto da presente investigaȯ̂ ̌a aȯ̂ significativa e sua crt̕ica. A teoria da aȯ̂ ̌o recurso usado por alguns sistemas de investigaȯ̂ da teoria do delito com a funȯ̂ de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa funȯ̂ ao referido conceito de aȯ̂, como ̌o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ťico ao Direito Penal. Com efeito, a aȯ̂ ̌definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a aȯ̂ pode ter, nesse panorama, uma funȯ̂ metodolg̤ica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar atravš de um arcabouȯ conceitual diversos institutos, propondo cńones para a sua interpretaȯ̂, isto ,̌ propondo um mťodo. Pois bem, dar essa visô sistemt̀ica do Direito Penal ̌o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da aȯ̂ sob uma perspectiva crt̕ica, o autor nô se furtou a realizar uma investigaȯ̂ dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentaȯ̂ constitucional, que s ̤encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrt̀ico de Direito, que converge para o fundamento ťico da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiolg̤ico. Ressalte-se, um dos mřitos do presente livro ̌fornecer uma visô de conjunto sobre a trajetr̤ia da epistemologia penal que ̌colocada em refern̊cia com uma das suas instituiė̳s essenciais, nomeadamente a tipicidade, a ̕inserido o seu conted︢o material e axiolg̤ico: o bem jurd̕ico. |
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