| Notas: | Este livro, como o prp̤rio nome j ̀indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurd̕ico, em apertada sn̕tese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdiȯ̂ constitucional, que abrange o conjunto de princp̕ios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder pb︢lico, bem como das normas visam ̉chamada tutela jurisdicional das liberdades pb︢licas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurd̕ico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade ̌que um nm︢ero crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressô, tem institud̕o em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Da ̕a importńcia inequv̕oca do estudo que ora se prope̳. Para a realizaȯ̂ deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinr̀ia, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possv̕el, a posiȯ̂ do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acr̤dôs importantes, bem como os enunciados de Sm︢ulas. Procuramos tambm̌ apontar as eventuais divergn̊cias doutrinr̀ias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posiȯ̂ sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduaȯ̂, para os quais, alis̀, elaboramos diversos quadros esquemt̀icos, para facilitaȯ̂ do aprendizado e memorizaȯ̂ da matřia, este livro tambm̌ poder ̀ser t︢il aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos pb︢licos, j ̀que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possv̕el. |
|---|
