| Notas: | “Este profc̕uo caminho sobre a compreensô da multiparentalidade em nosso sistema jurd̕ico apresenta ainda mais uma parada antes das suas concluse̳s. Um momento especf̕ico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matřia quando do julgamento do RE 898.060; afinal, nô ̌possv̕el incorrer no erro de se importar acriticamente institutos e soluė̳s desconectadas da evoluȯ̂ social e doutrinr̀ia de nosso meio. Ao estabelecer, como premissa, a relaȯ̂ necessr̀ia entre multiparentalidade e socioafetividade, sustentando que esta antecede q̉uela, Fabo̕la apresenta perspectiva fundamental para a compreensô de seu pensamento, num momento histr̤ico de pouco debate acadm̊ico sobre os limites e possibilidades da multiparentalidade. Conclui que em vr̀ios aspectos, a decisô do STF em anl̀ise nô considerou adequadamente a sl̤ida produȯ̂ acadm̊ica sobre a filiaȯ̂ socioafetiva e sua distinȯ̂ com o direito ao conhecimento de ascendn̊cia genťica que havia dčadas vinha sendo empregada em nosso pas̕. É justamente atravš da interlocuȯ̂ entre multiparentalidade e socioafetividade que a autora prope̳ uma interpretaȯ̂ adequada ̉criaȯ̂ de limites para a aplicaȯ̂ da multiparentalidade, que, em sua compreensô, deve ter aplicaȯ̂ excepcional, restrita a situaė̳s nas quais o sistema jurd̕ico nô apresenta resposta adequada para o conflito entre as parentalidades socioafetiva e biolg̤ica. Aqui reside uma importante contribuiȯ̂ da autora, que mesmo restringindo sua anl̀ise aos efeitos da multiparentalidade no direito de faml̕ia, prope̳ premissas que igualmente podem ser aplicadas s̉ repercusse̳s do instituto nos direitos sucessr̤ios”. |
|---|
