| Item Description: | “Os pedidos implc̕itos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundr̀ios das sentenȧs? Quais efeitos tais postulaė̳s nô expressas podem produzir validamente? Destaque-se que os pedidos implc̕itos estô intimamente ligados ̉congrun̊cia entre demanda e sentenȧ. Como reflexo da inřcia da jurisdiȯ̂, a atividade jurisdicional fica limitada pela demanda apresentada. Afinal, se a jurisdiȯ̂ em regra deve atuar mediante provocaȯ̂, sua atuaȯ̂ deve se dar nos limites em que foi provocada. Alm̌ disso, a demanda ̌o parḿetro para o exercc̕io do contraditr̤io pelas partes; assim, o direito fundamental processual ao contraditr̤io impe̳ que o julgador se limite a decidir com base na aȯ̂ proposta. Rafael, entô, realizou aprofundado estudo sobre os pedidos implc̕itos, iniciando por consideraė̳s histr̤icas que remontam ao pero̕do romano, passando pela fase pr-̌codificada do processo civil brasileiro, pelos Cd̤igos de Processo Civil de 1939 e 1973, at ̌chegar ao sistema processual trazido pelo Cd̤igo de 2015. Para chegar a um conceito dos pedidos implc̕itos, Rafael dialoga com a teoria dos atos jurd̕icos processuais, e especialmente com os atos das partes, buscando parḿetros para a sua interpretaȯ̂. Dentre estes, vale destacar aos leitores o enfrentamento pelo autor do papel do siln̊cio – que pode ser proposital ou nô – na manifestaȯ̂ de vontade, bem como a importńcia da boa f ̌na interpretaȯ̂ dos atos dos litigantes. Em seguida, analisa os elementos da demanda – dentre os quais o pedido – e sua estabilizaȯ̂, buscando delimitar um subsistema postulatr̤io em nosso processo civil, a partir do que busca parḿetros para a interpretaȯ̂ do pedido, inclusive fatores limitativos da vontade nesse elemento da demanda, como ̌o caso da ordem pb︢lica. Nesse ponto, sem querer adiantar muito aos leitores, tambm̌ destaco a preocupaȯ̂ de Rafael com o saneamento, que nô deve ser meramente um ato, mas uma verdadeira atividade que tem o magistrado o dever de desenvolver. Finalmente, como consequn̊cia do desenvolvimento de todos esses temas, busca trazer aos leitores um conceito adequado de pedido implc̕ito, bem como o diferencia das prestaė̳s que nô dependem de provocaȯ̂ e de outras figuras semelhantes. Nô tratarei do conceito neste breve prefc̀io, de modo a nô adiant-̀lo ao pb︢lico, que caminhar ̀com o autor na construȯ̂ deste conceito”. |
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