| Item Description: | As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relaȯ̂ entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tp̤ico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmt̀icos da responsabilidade civil, tornou-se tambm̌ evidente a negaȯ̂ do formalismo com que, noutras p̌ocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas tambm̌ espanhi̤s e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematizaȯ̂ do prp̤rio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsv̀el, nos oferece o princp̕io da responsabilidade – enquanto princp̕io normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentc̀ulo das soluė̳s de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexe̳s ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torn-̀las pb︢licas, oferecendo ao pb︢lico em geral uma coletńea de textos que, de forma enriquecida, fazem memr̤ia dos principais ensinamentos partilhados. É essa memr̤ia pb︢lica que ganha corpo atravš da obra que agora se pb︢lica. |
|---|
