| Item Description: | Por muitos anos o Direito manteve-se estanque, quase alheio s̉ mudanȧs pelas quais a sociedade passava, divergindo ora pela jurisprudn̊cia que se construa̕, ora por comparar, em via muito estreita, nosso ordenamento com o de outros pas̕es. Mas a mudanȧs comeȧram a ser de tal ordem, que imps̥-se ao mesmo a necessidade de evoluȯ̂, para que pudesse continuar sendo considerado como grande marco balizador da sociedade brasileira. E nô foram s ̤as mudanȧs comportamentais da sociedade que impuseram tais mudanȧs, mas principalmente e em razô dela, a impactante evoluȯ̂ das tecnologias, que do dia para a noite, mudaram os hb̀itos de um planeta inteiro. Atenta a este movimento, desde o ano de 2018, a Editora Foco vem capitaneando importantes trabalhos acadm̊icos relacionados ̉temt̀ica do Direito na Sociedade da Informaȯ̂, condiȯ̂ que hoje nos permite lanȧr o primeiro Congresso digital sobre o tema, tratando de biodireito, novas tecnologias, responsabilidade civil, Lei Geral de Proteȯ̂ de Dados, Redes Sociais, Bens Digitais e outros afins. O nome dos palestrantes por s ̕s ̤j ̀denota a acuidade do evento que ora apresentamos, pensando que a qualidade dos debates e os temas selecionados, serô considerados como marcos nos debates do Direito nos prx̤imos anos, contribuindo sobremaneira para o exercc̕io do Direito por advogados, juz̕es, promotores, defensores e demais operadores. A programaȯ̂ para o Congresso que ocorrer ̀pelo Zoom, no dia 05 de dezembro de 2020, a partir das 09:00, seguir ̀assim: 09:00 s̉ 09:10 - Abertura do Congresso - Dr. Guilherme Martins 09:10 s̉ 09:40 - Dr. Guilherme Martins com o tema "Direito ao Esquecimento" 09:40 s̉ 10:10 - Dr. Joô Victor Rozatti Longhi com o tema "Responsabilidade Civil e Redes Sociais" 10:10 s̉ 10:40 - Dr. Nelson Rosenvald com o tema "A polissemia da responsabilidade civil na LGPD" 10:40 s̉ 11:10 - Dr. Anderson Schreiber, - Dra. Chiara Teff ̌com o tema "Direito e Md̕ia". 11:10 s̉ 11:40 - Rodrigo Gugliara com o tema "Proteȯ̂ de Dados na Sociedade da Informaȯ̂" 11:40 s̉ 13:30 - Intervalo para Almoȯ 13:30 s̉ 14:00 - Dr. Bruno Zampier com o tema "Bens Digitais" 14:00 s̉ 14:30 - Dr. Jos ̌Luiz Faleiros Jn︢ior com o tema " Administraȯ̂ Pb︢lica Digital" 14:30 s̉ 15:00 - Dr. Rafael Dresch, - Dra. Daniela Cravo e - Dra. Daniela Kesler com o tema "Direito ̉Portabilidade na Lei Geral de Proteȯ̂ de Dados" 15:00 s̉ 15:30 - Respostas s̉ perguntas enviadas durante o evento - Dra. Roberta Densa Para participar deste evento, que tem carga horr̀ia de 4,5 horas certificadas mediante requerimento, o interessado dever ̀adquirir qualquer obra relacionada ao tema no site da Editora Foco (www.editorafoco.com.br) que esteja identificada com o selo CONGRESSO DSI. O evento ser ̀transmitido ao vivo, em grupo fechado do Zoom, podendo* ser visto em reprise, em at ̌3 meses aps̤ a ocorrn̊cia do mesmo. O acesso ao Zoom ser ̀informado por e-mail, no mesmo endereȯ utilizado pelo participante para envio da Nota Fiscal de Compra da obra para o e-mail contato@editorafoco.com.br, no dia 04 de dezembro de 2020. Dv︢idas durante o evento devem ser encaminhadas para o e-mail leonardopereira@editorafoco.com.br, para que elas sejam respondidas ao final das apresentaė̳s. Para que nosso evento flua sem percalȯs e dentro de sua programaȯ̂, sugerimos aos participantes a instalaȯ̂ gratuita do ZOOM em https://zoom.us/pt-pt/meetings.html *A gravaȯ̂ do evento ̌uma deliberaȯ̂ da Editora Foco, que nô tem como se responsabilizar pela eventual falha na gravaȯ̂ do evento, sendo sumariamente sugerido que os participantes se empenhem para participar do evento ao vivo. SOBRE A OBRA Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma dčada at ̌o ps̤ doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutr̤ias, ̉tarefa de situar o leitor quanto ̉revoluȯ̂ das comunicaė̳s e aos seus impactos e desafios, desvelados nô apenas pela imperiosidade de regulamentaȯ̂ jurd̕ica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Cin̊cia do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discusse̳s explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, nô revelam a grande complexidade que a Internet e as novas tecnologias apresentam ao operador do direito. Destacando que a gn̊ese da Internet se iniciou a partir de um projeto militar, analisa como sua disciplina foi construd̕a e como as tčnicas de comunicaȯ̂ utilizadas ao longo de dčadas propiciaram o aprimoramento contn̕uo de suas bases, a partir do trabalho conjunto de cientistas, trazendo, como consequn̊cia, impactos econm̥icos de toda espčie. (...) A leitura que se apresenta ,̌ sem dv︢idas, pela sua independn̊cia, importante marco para a consolidaȯ̂ da matřia no Brasil. Trar ̀grandes contributos nô apenas para o aprimoramento acadm̊ico e profissional de seus leitores, mas tambm̌ para o amadurecimento da dogmt̀ica jurd̕ica que circunda tais institutos, aglutinados pelo direito digital em uma responsabilidade civil mais sofisticada e capaz de responder s̉ inm︢eras mutaė̳s desse novo universo”. Trecho da apresentaȯ̂ de Guilherme Magalhês Martins “Os temas abordados nesta obra “taluda” transcendem o dil̀ogo da responsabilidade e direitos da personalidade, passando por relaė̳s de consumo, Marco Civil da Internet, liberdade de expressô e o prp̤rio princp̕io democrt̀ico. Especificamente no setor das redes sociais sob a t̤ica de um usur̀io consumidor de serviȯs dos provedores de aplicaȯ̂, o autor se vale de uma responsabilidade civil funcionalizada para enfrentar o problema dos perfis falsos nas pg̀inas de relacionamento e conted︢os inseridos por terceiros como a divulgaȯ̂ de imagens n̕timas sem autorizaȯ̂ da vt̕ima, – revenge porn – danos decorrentes do Discurso de d̤io e, finalmente, o que se tem chamado de censura reversa. Joô Victor nô se restringe ao questionamento sobre as regras para o controle de conted︢o nas redes sociais para alm̌ do sistema atualmente vigente. Avanȧ, propondo alternativas interdisciplinares para problemas como o da individualizaȯ̂ do responsv̀el civil por postagem ofensiva ̉determinada pessoa, a viabilidade da retirada de posts ou perfis em redes sociais como mecanismo apto a reparar ou mitigar efeitos de determinados danos, bem como o enfrentamento de danos sociais nas redes sociais, lc̤us por exceln̊cia de conted︢os tx̤icos na esfera pb︢lica. A despeito de minha condiȯ̂ de civilista forjado em bases analg̤icas, parabenizo Joô Victor Rozatti Longhi por primorosamente lanȧr luzes sobre temas tô relevantes no debate pb︢lico da era digital, compartilhando os seus escritos com o universo de v̀idos leitores que sempre anseiam por acesso a fontes seguras de conhecimento. |
|---|
