| Notas: | A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicaȯ̂ dos princp̕ios para que as normas sejam ajustadas s̉ noveis realidades sociais e s̉ relaė̳s sociais que ainda nô tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que nô se trata de ativismo judicial, pelo contrr̀io, ao ler a nova teoria, nitidamente perceber ̀que havendo limitaȯ̂ da norma propriamente dita, o magistrado poder,̀ ̉luz dos princp̕ios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado ̉uma norma posta, logo, nô estar ̀legislando, mas, sim, julgando com base nos princp̕ios. Neste sentido, as normas devem estar sempre ̉merc ̊dos princp̕ios e, uma vez, nô estando, a problemt̀ica poder ̀ser moldada pela decisô judicial para alcanȧr a premissa principiolg̤ica. Sem dv︢idas, ao ler a obra, sua visô jurd̕ica se projetar ̀a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonm̥ico |
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