| Notas: | Este livro, comemorando o 10ð aniversr̀io do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituiȯ̂ e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasl̕ia (UnB), aborda vr̀ias dimense̳s e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no sčulo XXI. O trabalho decente ou digno nô ̌apenas uma questô de aplicaȯ̂ da lei e administraȯ̂. Ele tambm̌ institui uma cultura impulsionada por valores de seguranȧ, dignidade, destemor, transparn̊cia e confianȧ mt︢ua praticados em toda a organizaȯ̂. O trabalho decente ou digno leva ̉gratificaȯ̂ profissional e pessoal. Igualmente importante ̌criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violn̊cia fs̕ica, psicolg̤ica, social e econm̥ica. Essa ̌a base para a construȯ̂ de uma cultura de paz dentro da organizaȯ̂ e da formaȯ̂ de uma sociedade igualitr̀ia e sustentv̀el. Para assegurar organicidade ̉obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como refern̊cia guia da coletńea, fio condutor e de encadeamento do repertr̤io ter̤ico de seus trs̊ volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensô integralizada dos planos ter̤ico e prt̀ico da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimense̳s abstratas e pressupostos constitutivos a reflexe̳s de ordem concreta, na perspectiva do sčulo XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Sčulo XXI: principiologia, interfaces e dimense̳s constitutivas no Estado Democrt̀ico de Direito) reforȧ a concepȯ̂ de direito fundamental ao trabalho digno em suas relaė̳s com o conceito mais amplo de Estado Democrt̀ico de Direito. Tambm̌ nesta parte apresenta-se uma seleȯ̂ detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimense̳s constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), alm̌ das interfaces de acesso ̉justiȧ e de regulaȯ̂ judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Sčulo XXI: reinterpretaė̳s e desafios para as relaė̳s de trabalho rurais, industriais e de serviȯs) introduz o tema da regulaȯ̂ pb︢lica do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenr̀io de relaė̳s de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviȯs, com o desafio de se pensar como a refern̊cia constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno ̌(ou nô) articulada nessas relaė̳s e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Sčulo XXI: ressignificaė̳s e desafios de proteȯ̂ para as relaė̳s de trabalho da era digital) ̌voltado ̉anl̀ise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecȯ̂ sobre possv̕eis caminhos de proteȯ̂ ao trabalho no terceiro miln̊io. O tp̤ico traz tambm̌ reflexe̳s sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, alm̌ da importante discussô sobre o possv̕el enquadramento jurd̕ico dos trabalhadores inseridos em relaė̳s de trabalho tp̕icas da 4® revoluȯ̂ tecnolg̤ica, na linha de anl̀ise do direito fundamental ao trabalho digno. |
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