| Notas: | Este livro, em 3® ediȯ̂, atualizada, discute o trabalho em condiė̳s anl̀ogas ̉de escravo, tambm̌ conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal ̌a caracterizaȯ̂ jurd̕ica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Cd̤igo Penal Brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurd̕ico, embora com a utilizaȯ̂ de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da Histr̤ia. Est ̀dividido em quatro capt̕ulos. O primeiro, denominado Consideraė̳s iniciais, traz as primeiras observaė̳s a respeito desse fenm̥eno, discutindo, de forma breve, a atuaȯ̂ dos r̤gôs e instituiė̳s encarregadas do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequn̊cias no plano administrativo. O segundo, com o tt̕ulo Noė̳s gerais, primeiro se ocupa da denominaȯ̂ que ̌dada ao fato social sob anl̀ise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes ̉questô. O terceiro capt̕ulo, Caracterizaȯ̂ do trabalho escravo no Brasil comeȧ com a caracterizaȯ̂ geral do artigo 149 do Cd̤igo Penal, em perspectiva especf̕ica do Direito Penal. Em seguida, apresenta as premissas que entende devam ser observadas para a correta identificaȯ̂ do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurd̕icos tutelados. Finalmente, o quarto capt̕ulo, chamado de Modos de execuȯ̂ e aumento da pena, concentra-se dos modos de execuȯ̂ previstos para o crime de reduzir algum̌ ̉condiȯ̂ anl̀oga ̉de escravo, passa para as hipt̤eses de aumento da pena, e encerra com consideraė̳s finais a respeito do estudo realizado. |
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