| Item Description: | Nesta 4® ediȯ̂ do livro Motorista profissional: aspectos crt̕icos ̉lei n. 13.103/2015; anl̀ise do novo referencial normativo, com remisse̳s ̉lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualizaȯ̂ desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o pas̕. Esta ediȯ̂ conta com renovados artigos cientf̕icos, elaborados por estudiosos de vr̀ias r̀eas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministřio Pb︢lico do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, alm̌ de colaboraȯ̂ diferenciada sob o aspecto mďico-laboral, previdencir̀io e de renomados professores universitr̀ios. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizadores desta obra coletiva, nosso saudoso maestro Edšio Passos. Sua trajetr̤ia e colaboraȯ̂ ̉construȯ̂ do Direito Social no Brasil est ̀imortalizada por meio do Instituto Edšio Passos, apoiador desta obra, em seus aspectos editorial e cientf̕ico, e que materializa os valores inspiradores do Instituto: democracia, liberdade e cidadania. A principal novidade desta ediȯ̂, que j ̀contava com peȧs processuais e outros documentos anexos, ̌a atualizaȯ̂ dos textos de acordo com a Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Alm̌ disso, houve a incorporaȯ̂ de entendimentos jurisprudenciais acerca da atividade dos motoristas profissionais, a respeito de sua jornada, remuneraȯ̂ e demais aspectos essenciais dessa categoria. Nesta ediȯ̂, continua tendo grande destaque e importńcia a manifestaȯ̂ da Procuradoria--Geral da Repb︢lica no ḿbito processual da ADIn n. 5.322, que traz numerosos e contundentes apontamentos acerca dos retrocessos sociais contidos na Lei n. 13.103/2015, alm̌ da b̤via inconstitucionalidade de diversos dispositivos na referida lei. Para esta ediȯ̂, continuamos contando com a valorosa contribuiȯ̂ do Dr. Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9® Regiô, na condiȯ̂ de prefaciante, renomado professor e doutrinador da cin̊cia juslaboral. |
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