| Notas: | A execuȯ̂ continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a l︢tima das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho ̌uma obra sempre inconclusa. O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execuȯ̂ trabalhista. Ao tema nô apenas dedicou artigos doutrinr̀ios e livros, mas ofereceu relevantes inovaė̳s que at ̌hoje instigam os estudiosos do tema. Inspirados por nosso homenageado, os advogados, juz̕es, procuradores, servidores e alunos paranaenses desejam prosseguir o caminho trilhado entre a tradiȯ̂ e a renovaȯ̂: a necessidade de manter a vocaȯ̂ da Justiȧ do Trabalho em conferir a maior eficc̀ia possv̕el ̉execuȯ̂ e a necessidade de avanȧr com novos modelos ter̤icos e com o uso dos mais atualizados instrumentos. Com tais objetivos, esta obra pretende ser ao mesmo tempo analt̕ica e sistemt̀ica para que possa servir de compn̊dio, mas tambm̌ instigar novas percepė̳s jurd̕icas sobre o tema. A obra examina desde as queste̳s mais gerais e principiolg̤icas, tais como as fontes da execuȯ̂ trabalhista, a competn̊cia e a liquidaȯ̂, at ̌as mais especf̕icas, de forma minuciosa e abrangente. Discutem-se os incidentes da fase de constriȯ̂, como citaȯ̂ do devedor, nomeaȯ̂ de bens ̉penhora, pagamento, garantia do juz̕o, medidas executivas atp̕icas, penhora em dinheiro, penhora de crďitos, de imv̤eis, de cotas sociais, da empresa e do faturamento, de bens gravados com alienaȯ̂ fiducir̀ia e as hipt̤eses de impenhorabilidade. Merece destaque tambm̌ o exame da responsabilidade subjetiva na execuȯ̂, desde a posiȯ̂ das partes e do devedor, at ̌a legitimidade passiva, a desconsideraȯ̂ da personalidade jurd̕ica, a boa-f ̌e a fraudes contra credores. Nô deixaram de ser examinados os incidentes e mecanismos da fase de expropriaȯ̂, assim como as medidas impugnativas da execuȯ̂ e seus casos mais especf̕icos, com o objetivo de oferecer o conted︢o mais completo possv̕el. |
|---|
