| Item Description: | Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatr̤io europeu da atualidade, o principal meio que no estd̀io atual do convv̕io humano foi eleito para assegurar a realizaȯ̂ efetiva de um mercado n︢ico, livre, aberto e concorrencial. Atravš de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existn̊cia de espaȯs jurd̕icos que tm̊ uma relevńcia crescente nô apenas na Europa mas em todos os lugares onde a caminhada histr̤ica e polt̕ica dos povos anseia por alcanȧr um patamar superior de paz e de abundńcia, uma sintropia ou ordem reforȧda vivida sob a ǧide dos direitos fundamentais, do estado de direito e da democracia. |