| Item Description: | O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensô de seu alcance geram a falsa noȯ̂ de absolutizaȯ̂. A mudanȧ de paradigma aportada com a Constituiȯ̂ Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua funȯ̂ social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raz̕es, no solo brasiliero, em outros instrumentos jurd̕icos que se somam ao Cd̤igo Civil para traduzir a realidade histr̤ica, econm̥ica e social inscrita no tempo. Este exercc̕io de olhar o passado para entender a dimensô da propriedade no presente ̌o desafio que se prope̳ ao leitor. |