| Notas: | Esta obra oferece uma clara e panorḿica visô de como vm̊ sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudn̊cia do STF e STJ sobre a Aȯ̂ Civil Pb︢lica. O autor apresenta uma personals̕sima anl̀ise do mais refinado pensamento deste instituto jurd̕ico, abordando temas como: objeto da Aȯ̂ Civil Pb︢lica, legitimidade ativa e passiva, competn̊cia, petiȯ̂ inicial, distinȯ̂ entre Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogn̊eos, litisconsr̤cio e assistn̊cia na Aȯ̂ Civil Pb︢lica, tutela provisr̤ia, termo de ajustamento de conduta, dentre outros temas processuais relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadm̊ico relativamente ̉teoria e prt̀ica da Aȯ̂ Civil Pb︢lica, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurd̕icas. |
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