Controle de Constitucionalidade

Bibliographic Details
Other Authors: Sandoval Ge̤s, Guilherme
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021
Edition:2da. Edicin̤
Subjects:
Online Access:Acceso restringido
Description
Item Description:A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didt̀ica o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercc̕io da jurisdiȯ̂ constitucional em seus diferentes nv̕eis. O livro encontra-se com linguagem de fc̀il compreensô contendo a jurisprudn̊cia dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das queste̳s fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores sô doutores em direito com larga experin̊cia universitr̀ia no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de aȯ̂ (aȯ̂ direta de inconstitucionalidade; aȯ̂ declaratr̤ia de constitucionalidade; arguiȯ̂ de descumprimento de preceito fundamental; aȯ̂ direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdiȯ̂ constitucional e o controle de convencionalidade.
Physical Description:1 recurso electrn̤ico
ISBN:978658935172-6
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