| Notas: | O direito constitucional contemporńeo vem passando por momentos de transformaė̳s paradigmt̀icas, devido especialmente ao decln̕io do positivismo jurd̕ico e a ascensô do neoconstitucionalismo ps̤-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenůticos sô incorporados ̉interpretaȯ̂ constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ťica a partir da forȧ normativa dos princp̕ios constitucionais, cuja efetividade ou eficc̀ia social se consolida com a harmonizaȯ̂ entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiȧ. Foi nesse sentido que a presente obra acadm̊ica procurou, sem descurar de todos os elementos da teoria constitucional tradicional, trazer para a reflexô do leitor a perspectiva neoconstitucionalista. Para tanto, apresenta, dentre outros, a teoria ps̤-positivista da eficc̀ia das normas constitucionais, o estudo detalhado da dignidade da pessoa humana e a estrutura normativa tridimensional da norma constitucional, elementos que definem vertentes novas no constitucionalismo por descortinar ̉reflexô acadm̊ica a mt︢ua influn̊cia do Direito e da Ética. |
|---|
