| Item Description: | O tema que se prope̳ a destrinȧr est ̀no ḿago do direito comercial: qual a melhor configuraȯ̂ possv̕el para o direito positivo que molda as relaė̳s entre empresas? O pressuposto dessa indagaȯ̂ ̌que o direito estatal desempenha vr̀ias funė̳s na economia moderna. A primeira ̌a implementaȯ̂ de polt̕icas pb︢licas, muitas vezes para subjugar determinismos econm̥icos. Sabe-se que o mercado produz efeitos autodestrutv̕eis que devem ser combatidos pelo Direito, como a destruiȯ̂ do meio ambiente, a exploraȯ̂ indevida dos consumidores, o abuso da posiȯ̂ dominante etc. O direito comercial h ̀de abandonar seu viš excessivamente privatista, cuidadosamente desenhado por sua historiografia, e assumir que nô se presta a incensar o interesse das empresas, isoladamente considerado. |
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