| Item Description: | O livro analisa a diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilizaȯ̂ da justiȧ comutativa e da justiȧ distributiva como formas de compreensô das bases dos institutos jurd̕icos privatistas. O estudo avalia as teorias dominantes formalistas, funcionalistas sociais e funcionalistas econm̥icas do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas: a teoria da justiȧ. O problema central identificado - que determina o atual conflito ter̤ico - decorre da perda gradativa da relaȯ̂ do direito com a teoria da justiȧ cls̀sica, aristotľico-tomista, operada paulatinamente a partir da Escola Moderna do Direito Natural. A crescente desconexô entre justiȧ e direito determinou a erradicaȯ̂ do sentido essencial da justiȧ geral das anl̀ises jusprivatistas. A hipt̤ese central apresentada para a superaȯ̂ desse problema entende que o resgate da justiȧ geral, transformada em justiȧ social na modernidade pela nova ordem centrada na igual dignidade humana, consubstanciada atravš da garantia das capacidades humanas bs̀icas atravš de direitos fundamentais, permite compreender que o direito privado ̌caracterizado por relaė̳s horizontais de direitos e deveres entre particulares que sô racionalmente entendidos nos termos da justiȧ particular (comutativa e distributiva) ordenada pela justiȧ social da igual dignidade e reconhecimento e institucionalizada a partir da Constituiȯ̂ e dos direitos fundamentais. A obra ̌aplicada aos estudos acadm̊icos e profissionais, em nv̕el de graduaȯ̂ e ps̤-graduaȯ̂, interessados na investigaȯ̂ do direito privado e de seus diversos institutos, tais como, os contratos, a responsabilidade civil, a faml̕ia, a sucessô, a empresa, as sociedades, as faln̊cias e recuperaė̳s empresariais, as relaė̳s de consumo e de trabalho, a propriedade intelectual, entre outros. |
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