| Notas: | O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiass,︢ por sua brilhante trajetr̤ia profissional e acadm̊ica, marcada por sua imensa dedicaȯ̂ ao ambiente jurd̕ico e acadm̊ico, nacional e internacionalmente. Em razô de sua extensa contribuiȯ̂, sobretudo s̉ temt̀icas do direito penal e do direito penal internacional, torna-se imperiosa a elaboraȯ̂ de um ensaio que reflita a mais elevada estima ao professor Carlos Eduardo Japiass.︢ Portanto, a construȯ̂ deste Festchrift, como se denomina na ln̕gua alem,̂ advm̊ de toda a gratidô e reconhecimento de seus esforȯs por parte de colegas de atividades profissionais e docentes. |