| Item Description: | Este volume, assim como o volume I, tambm̌ se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capt̕ulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas cls̀sicos da teoria geral da inexecuȯ̂ das obrigaė̳s a fim de compreend-̊los a partir da contemporńea dogmt̀ica obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da clùsula penal, da exceȯ̂ de inseguridade, da denn︢cia. A alteraȯ̂ superveniente das circunstńcias ganhou especial destaque neste volume, em razô dos inm︢eros problemas enfrentados por forȧ da pandemia; analisaram-se temas como a contratualizaȯ̂ do fortuito, a quebra da base do negc̤io, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados ̉inexecuȯ̂ das obrigaė̳s em situaė̳s especf̕icas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigaė̳s acessr̤ias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razô; da responsabilidade ps̤-contratual e violaȯ̂ da obrigaȯ̂ de nô concorrn̊cia; dos meios de tutela diante da violaȯ̂ do direito de prefern̊cia contratual; da clùsula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preȯ fixo etc. Os dois volumes dessa obra ren︢em as queste̳s mais atuais sobre Inexecuȯ̂ das Obrigaė̳s. |
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