| Notas: | O renitente planger de sinos desperta a ps̤-modernidade. Esta campńula de bronze inerte de que nos fala SARAMAGO, se chorou pelos milhe̳s que morreram nas duas Guerras Mundiais, no lusco-fusco da madrugada que antecedeu o alvorecer de um novo tempo, tambm̌ dobrou pela defunȯ̂ de Deus (NIETZSCHE), da histr̤ia (FUKUYAMA e PERRY ANDERSON), da conscin̊cia (FREUD), do homem (FOUCAULT), e mesmo depois de tanto tanger, ainda soou pela morte dos contratos (GRANT GILMORE). Tantos cadv̀eres foram necessr̀ios para que afinal, depois de anunciar um sem nm︢ero de mortes, os sinos pudessem tilintar em jb︢ilo, proclamando a ressurreiȯ̂ duma liberdade que agora revigorada, a um s ̤tempo, livra os humanos dos grilhe̳s do moderno ? os emancipando e os reconhecendo como portadores de igual status de dignidade ? e os torna responsv̀eis pela manutenȯ̂ deste dificultoso projeto que ̌ser humano livre. Explica-se essa vida na morte em razô de ns̤ humanos talvez termos conosco um pouco de cigarra, e que por isso necessitamos passar um tempo debaixo da terra para poder cantar ao sol em liberdade ? como diz a bela canȯ̂ eternizada por MERCEDES SOSA. E ̌nô menos por conta desta nossa particularidade, que encaramos a morte como uma oportunidade sublime de eternizaȯ̂, afinal nos sustm̌ a crenȧ versejada por VINÍCIUS DE MORAES que da morte, apenas / Nascemos, imensamente. Nesta esteira, a morte dos contratos auspiciada por GILMORE, ̌de fato uma ode em favor da vida dos contratos, um convite para superaȯ̂ dos j ̀desbotados paradigmas da teoria contratual cls̀sica e um clamor nô s ̤pela construȯ̂ de uma nova teoria contratual, mas por uma ampla recompreensô do prp̤rio direito, de modo que reconheȧmos um sentido que nos possibilite por seu intermďio pensar caminhos novos para esses novos problemas que nos sô apresentados na atual quadra do pensamento jurd̕ico ocidental. Tomando o direito como validade e com inspiraȯ̂ no Jurisprudencialismo da Escola de Coimbra, este trabalho ambiciona expor a problemt̀ica que hodiernamente aflige a teoria dos contratos e, uma vez delimitados os problemas, busca apresentar soluė̳s que sejam metodonomologicamente consistentes. Imbud̕o de tal desiderato, constata que na atual quadra do pensamento jurd̕ico-ocidental, chamada por alguns de ps̤modernidade, j ̀nô existe como outrora havia um mťodo de revelaȯ̂ do jurd̕ico que seja aceito de maneira ampla e, tambm̌, que o problema da interpretaȯ̂ dos contratos nô pode simplesmente ser resolvido a partir dos elementos que nos sô fornecidos por um texto, seja ele uma lei ou uma minuta contratual. Verifica-se aqui que se por um lado a anl̀ise lg̤ica da linguagem, atravš da qual se alcanȧm significados para os termos que compe̳m o texto do contrato, ̌insuficiente para a compreensô da dimensô do problema e acarreta decise̳s injustas, por outro, a anl̀ise pragmt̀ica abre um espaȯ desmedido para a discricionariedade e, por esta razô, tambm̌ deve ser descartada. Por fim, conclui que o problema da interpretaȯ̂ dos contratos tambm̌ nô pode ser reduzido a uma hermenůtica determinaȯ̂ de sentidos que os termos contratuais possam vir a assumir, mas deve ser resolvido pela prt̀ico-normativa constituiȯ̂ judicativo-decisr̤ia do direito. |
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