| Item Description: | Esta obra se prope̳ a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da anl̀ise da clùsula comissr̤ia e seus fundamentos de proscriȯ̂, identificados aqui como a sn̕tese conclusiva entre tutela da vulnerabilidade, vedaȯ̂ ao enriquecimento sem causa e interesse social na nô difusô do pacto comissr̤io, a revelar desvio funcional das garantias prestadas. ° luz da historicidade e da relatividade dos institutos jurd̕icos, a razô da proibiȯ̂ no direito civil contemporńeo, merc ̊da tb̀ua axiolg̤ica constitucional, passa a propender ̉tutela da solidariedade constitucional, eis que esta rejeita o desequilb̕rio disfuncional. A clùsula marciana, por sua vez, por possibilitar que a aquisiȯ̂ da coisa dada em garantia pelo credor seja precedida de justa avaliaȯ̂, denota efeito salvf̕ico da nulidade do pacto comissr̤io. |
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