| Item Description: | Est-̀se diante de um trabalho denso, muito rico, abrangente e rigoroso na anl̀ise dos principais problemas que afligem o mercado da sad︢e suplementar, mais especificamente os seguros e planos de sad︢e privados, comercializados no Brasil. Revela o autor uma preocupaȯ̂ humanista e crt̕ica com o atual modelo brasileiro, expondo-o com detalhes, quer em termos de eficc̀ia, quer em termos de sustentabilidade, questionando, ainda, os papeis da agn̊cia reguladora e do prp̤rio Poder Judicir̀io. Suas consideraė̳s nô sô apenas ter̤icas, acadm̊icas; ao revš, procura o autor lanȧr contribuiė̳s vl̀idas para a realidade brasileira, estimulando o leitor a anl̀ises e reflexe̳s mais profundas. E o faz com a tranquilidade e a serenidade dos grandes mestres, enriquecendo os seus estudos com importantes remisse̳s ao direito comparado, notadamente, ao sistema portugus̊. Para a tranquilidade e alv̕io dos leitores, nô transformarei em resenha de cada capt̕ulo esta introduȯ̂, que se impe̳ breve. Ademais, seria priv-̀los do prazer de degust-̀los, diretamente. Nada obstante isso, convm̌, ainda que em rp̀idas pinceladas, referir que o Autor dedica bastante espaȯ para a contextualizaȯ̂ dos problemas para os quais chama a nossa atenȯ̂. Vejamos. Nos primeiros sete capt̕ulos, o Autor entrega ao leitor noė̳s essenciais sobre valores e direitos fundamentais, conceitos e institutos relacionados ao mercado da sad︢e suplementar, suas origens, finalidades e razô de ser, bem assim os arcabouȯs constitucional, infraconstitucional e regulamentar relacionados ao tema, com ricas notas de direito comparado. J ̀a partir do capt̕ulo 8, avanȧ o Autor sobre especf̕icos problemas ligados aos contratos de seguros e planos de sad︢e na realidade brasileira - inclusive a tormentosa e sempre preocupante elevaȯ̂ dos preȯs desses produtos. Discorre, com exm̕ia tčnica, sobre os agentes econm̥icos que atuam no mercado da sad︢e suplementar, as bases econm̥icas das relaė̳s jurd̕icas entre eles formalizadas, o aumento crescente da busca pelo Poder Judicir̀io para a soluȯ̂ de conflitos no setor (judicializaȯ̂ da sad︢e suplementar), aduzindo dados de anl̀ise econm̥ica do direito e dos contratos. O capt̕ulo final destina-se ̉apresentaȯ̂ de proposiė̳s alternativas para o enfrentamento dos problemas assinalados, o que faz o Autor com a autoridade de quem se dedica, h ̀muitos anos, ̉pesquisa cientf̕ica do mercado da sad︢e suplementar, no Brasil e no mundo. |
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