| Item Description: | Assim como ocorreu nas primeiras dčadas do sčulo passado, o momento atual representa, seja para o meio jurd̕ico, seja para a sociedade como um todo, um pero̕do de grande indefiniȯ̂. Sabemos quais sô os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no Direito, mas, aparentemente, ainda nô dispomos dos instrumentos necessr̀ios para solucion-̀los. Segundo Bauman, vivemos em um pero̕do semelhante ao que ocorreu em Roma, na lendr̀ia transiȯ̂ do trono em virtude da morte de Rm̥ulo, seu mt̕ico fundador. Nesta obra, Joô Quinelato enfrenta com brilhantismo o desafio de analisar, ̉luz do Marco Civil da Internet, a responsabilidade civil por danos no mundo digital, propondo-se a examinar, em ambiente de diuturna renovaȯ̂, o regime de responsabilidade civil do provedor de aplicaė̳s nas hipt̤eses de circulaȯ̂ de materiais ofensivos nas redes sociais, vale dizer Facebook, Twitter e Instagram, dentre tantos outros. O x̊ito maior de Quinelato consiste em analisar – e desconstruir – a aparente antinomia existente entre a liberdade de expressô e os mecanismos de responsabilidade civil que regulam a internet, partindo do pressuposto de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. |
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