| Notas: | Muito embora a matriz normativa bs̀ica da responsabilidade civil brasileira – contratual e extracontratual – se encontre segmentada em dois setores prp̤rios do Cd̤igo Civil, encontram-se implc̕itos diversos pontos de convergn̊cia entre os regimes legais das duas espčies de responsabilidade. O tratamento normativo conferido pelo Cd̤igo Civil, se estremou as espčies em locais distintos, nô as apartou em definitivo, como se constata pelo grande nm︢ero de registros de identidade de disciplina. Dos contrastes e convergn̊cias indicados nos capt̕ulos iniciais desta obra surgem importantes reflexe̳s acerca de tô inquietante tema para a doutrina e para a prt̀ica forense brasileira, tais como as atinentes ao dano moral contratual, ̉lesô estťica e, no ḿbito do Direito do Consumidor, ̉chamada lesô ao tempo do consumidor. Diante da topografia legal posta – a aparentar divisô estruturalmente rg̕ida, mas que, a rigor, pouco parece esclarecer –, cumpre ̉doutrina o dever de realizar a ponderaȯ̂ entre as diferenȧs e semelhanȧs das disciplinas contratual e extracontratual, a fim de captar o fenm̥eno funcionalmente em toda profundidade e extensô, a fomentar assim o desenvolvimento de sistema de reparaȯ̂ de danos coerente e afinado com os valores supremos do ordenamento. |
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