| Notas: | As criptomoedas iniciaram uma nova etapa da revoluȯ̂ tecnolg̤ica. A partir de entô, tudo que se conheceu acerca de mercado econm̥ico-financeiro est ̀em constante modificaȯ̂. O mundo virtual adquiriu, portanto, uma dimensô colossal e irregressv̕el ao tocar o centro da estrutura econm̥ica, social e polt̕ica da formaȯ̂ dos Estados. Ocorre que a relaȯ̂ das criptomoedas com esses entes soberanos nô ̌pacf̕ica, mas revolucionr̀ia: elas nô aceitam controle por uma entidade central (descentralizaȯ̂); nô permitem a colheita de dados por quem quer que seja, garantindo a anonimidade entre as partes (criptografia); e nô respeitam limites ou supostas soberanias estatais (virtualidade que ocasiona a transnacionalidade). Essas trs̊ colunas – virtualidade, criptografia e descentralizaȯ̂ – estô ainda fincadas sob uma plataforma filosf̤ica contundente, a qual tambm̌ quer afastar o controle de uma autoridade central. Essa corrente de pensamentos ̌denominada de cypherpunk, que sustenta, de modo geral, justamente a negaȯ̂ do Estado atravš da criptografia. Acontece que tal combinaȯ̂, extremamente libertr̀ia, causa reflexe̳s sobre a possibilidade de controle estatal, especialmente o penal, em relaȯ̂ aos delitos. Em simples palavras: o Estado consegue enfrentar o cometimento de crimes que utilizam criptomoedas, considerando essas caracters̕ticas peculiares de negaȯ̂ do prp̤rio Estado? Desse modo, prope̳m-se, nesse Livro, a anl̀ise do seguinte problema: ̌possv̕el, em termos factuais, o controle penal das criptomoedas, em especial no que tange aos crimes de lavagem de dinheiro? Por fim, a anl̀ise busca nô apenas problematizar o tema, mas agregar soluė̳s e perspectiva, de maneira a fornecer substrato de discussô e aȯ̂ para polt̕icas pb︢licas, em prol do estabelecimento de suportes organizacionais de queste̳s de interesse pb︢lico. Ivan Morais Ribeiro. Graduado em Direito pela Universidade de Brasl̕ia (2014). Especialista em Cin̊cias Criminais (2017). Mestre em Direito e em Polt̕icas Pb︢licas pelo Centro Universitr̀io de Brasl̕ia (2022). Advogado Criminalista e Proprietr̀io do Escritr̤io Morais Ribeiro. Tt̕ulo de Mestre laureado com distinȯ̂ tendo em vista a exceln̊cia da Dissertaȯ̂ e a nota mx̀ima em todas as disciplinas cursadas. Moȯ̂ de Louvor ̉advocacia criminal (2017) concedida pela Cḿara Legislativa do Distrito Federal. Diploma de Mřito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (2015). Professor. ℓrea de atuaȯ̂: direito penal, processo penal, criminologia e direito administrativo. |
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