Direito de águas : disciplina jurídica das águas doces /
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Electronic eBook |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Indaiatuba, SP :
Editora Foco,
2023.
|
| Edition: | Quinta edição. |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://vlex.com/source/42630 |
Similar Items: Direito de águas :
- Direito das coisas /
- Patente, mercado e abuso : considerações a partir das patentes de medicamentos /
- Direito urbanístico, ambiental e imobiliário : a partir de casos complexos /
- A usucapião extrajudicial e o direito à moradia /
- Cide-combustível : fundamentação legal, características e finalidade especial para aplição da arrecadação /
- Multipropriedade imobiliária : análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da Lei no 13.777/18 /