Processo eleitoral e segurança jurídica : princípio da anualidade eleitoral e estabilização da jurisprudência /
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Electrónico eBook |
| Lenguaje: | portugués |
| Publicado: |
Belo Horizonte, Brazil :
Editora Del Rey,
2018.
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://vlex.com/source/48574 |
Ejemplares similares: Processo eleitoral e segurança jurídica :
- A definição dos candidatos ao pleito eleitoral : o interesse do eleitor pelo processo de votação /
- Curso de direito eleitoral /
- Segurança jurídica e controle da administração : panorama geral e comentários sobre a lei n. 13.655/2018 (LINDB) /
- Direito das famílias e da pessoa idosa /
- Controle de legalidade da administração pública : diáglogos institucionais /
- Direito público e arbitragem : os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado /


