As Contribuiė̳s na Constituiȯ̂ e na Jurisprudn̊cia

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Dias de Andrade, Fernando
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: Editora NELPA, 2012
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

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245 1 3 |a As Contribuiė̳s na Constituiȯ̂ e na Jurisprudn̊cia  |h [Recurso electrn̤ico] /  |c Fernando Dias de Andrade 
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260 |a San Pablo:  |b Editora NELPA,  |c 2012 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a O presente trabalho tem por objetivo o estudo das contribuiė̳s, exaė̳s que h ̀muito tm̊ suscitado calorosos debates entre grandes juristas no ramo do Direito Tributr̀io, bem como expressivas decise̳s no ḿbito dos Tribunais brasileiros. A abordagem tem como etapa imprescindv̕el uma breve anl̀ise acerca da evoluȯ̂ histr̤ica das contribuiė̳s, com o fito de aferir sua natureza jurd̕ica e conceito. Este estudo nô intenta o exaurimento do tema, em virtude, principalmente, de sua grande extensô e complexidade, mas se ater aos aspectos constitucionais das contribuiė̳s, tendo em vista o amplo tratamento a elas concedido pela atual Constituiȯ̂ da Repb︢lica. Ademais, a expressiva quantidade de contribuiė̳s em vign̊cia no atual ordenamento jurd̕ico brasileiro tem acentuado as celeumas judiciais acerca de suas caracters̕ticas, cobranȧ e sujeiȯ̂ aos princp̕ios constitucionais tributr̀ios. Com isso, o trabalho, sem se olvidar das disposiė̳s constitucionais, busca permear o discurso com a posiȯ̂ da jurisprudn̊cia, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiȧ. A pretensô do trabalho, portanto, ̌a conjugaȯ̂ dos aspectos ter̤ico – recorrendo aos grandes autores e ̉anl̀ise dos textos legais, em especial ̉Constituiȯ̂ Federal – e prt̀ico, com comentr̀ios aos julgamentos mais relevantes envolvendo a matřia. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
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