A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Pulino, Daniel
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: LTR Editora, 2001
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

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500 |a É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupe̳ que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que algum̌ perdeu “totalmente” a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando ̌possv̕el afirmar que aquela capacidade deixa de ser “definitiva”? A resposta a problemas como este exige do intřprete a utilizaȯ̂ de parḿetros jurd̕icos seguros para sua atuaȯ̂. Partindo do regime jurd̕ico-previdencir̀io que se extrai da Constituiȯ̂ brasileira e valendo-se de instrumentos lg̤ico-formais de anl̀ise das normas jurd̕icas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes ̉aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensô e profundidade da obra aliadas ̉abordagem de queste̳s prt̀icas, com ampla pesquisa doutrinr̀ia e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo ter̤ico da disciplina, quanto para anl̀ise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
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