Resoluȯ̂ do conflito previdencir̀io e direitos fundamentais

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Serau Junior, Marco Aurľio
Formato: Libro
Lenguaje:portugués
Publicado: Sô Paulo LTR Editora 2015
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

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500 |a Este livro corresponde ̉Tese de Doutorado homn̥ima apresentada ̉Faculdade de Direito da USP. A obra examina a adequada resoluȯ̂ do conflito previdencir̀io, nô se destinando apenas ̉procura de mecanismos para a diminuiȯ̂ do acervo judicir̀io de aė̳s previdencir̀ias. Objetiva-se encontrar soluė̳s para os conflitos previdencir̀ios, judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou nô, que sejam compatv̕eis com sua posiȯ̂ de direitos fundamentais e a grande assimetria entre as partes em confronto (cidadôs e Instituto Nacional do Seguro Social) e o cenr̀io de crise do sistema judicial. Prope̳-se um modelo em que, ao lado do papel tradicional do sistema judicial, renove-se o processo administrativo previdencir̀io, permitindo ̉gestô da Previdn̊cia Social a implementaȯ̂ de novos direitos previdencir̀ios, e que a conciliaȯ̂ judicial respeite parḿetros condizentes com a posiȯ̂ diferenciada do segurado, nô se resumindo a mero filtro processual. 
506 1 |a Contenido solo disponible en los productos indicados  |d Este livro corresponde ̉Tese de Doutorado homn̥ima apresentada ̉Faculdade de Direito da USP. A obra examina a adequada resoluȯ̂ do conflito previdencir̀io, nô se destinando apenas ̉procura de mecanismos para a diminuiȯ̂ do acervo judicir̀io de aė̳s previdencir̀ias. Objetiva-se encontrar soluė̳s para os conflitos previdencir̀ios, judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou nô, que sejam compatv̕eis com sua posiȯ̂ de direitos fundamentais e a grande assimetria entre as partes em confronto (cidadôs e Instituto Nacional do Seguro Social) e o cenr̀io de crise do sistema judicial. Prope̳-se um modelo em que, ao lado do papel tradicional do sistema judicial, renove-se o processo administrativo previdencir̀io, permitindo ̉gestô da Previdn̊cia Social a implementaȯ̂ de novos direitos previdencir̀ios, e que a conciliaȯ̂ judicial respeite parḿetros condizentes com a posiȯ̂ diferenciada do segurado, nô se resumindo a mero filtro processual.  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
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