| Notas: | “O trabalho que o nosso prefaciado ora nos apresenta, apesar de tratar de um instituto bastante controvertido e repleto de particularidades, ̌feito de forma abrangente, nô se limitando a uma exposiȯ̂ pura e simples dos problemas que o envolvem, mas examinando queste̳s especf̕icas dos terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como abordando todos os aspectos a eles relacionados, como o civil, o tributr̀io, o administrativo, o notarial e o de registros. Alm̌ disso, apresenta o histr̤ico do instituto e o cronograma da legislaȯ̂ pt̀ria, estando, assim, destinado a ser leitura cogente da parte de todos aqueles que pretendem se aproximar do tema. [...] Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudn̊cia, inclusive com a apresentaȯ̂ de ilustraė̳s, o que, certamente, ser ̀muito t︢il aos operadores do Direito, Advogados, Professores, Magistrados, Membros do Ministřio Pb︢lico, Notr̀ios, Registradores, alm̌ de alunos de graduaȯ̂ e ps̤-graduaȯ̂.” (Do Prefc̀io ̉1a ediȯ̂, de Gilberto Passos de Freitas) “Nesta segunda ediȯ̂, preocupei-me em sanar eventuais falhas de comunicaȯ̂ com o leitor, que poderiam acarretar na desvirtuaȯ̂ de certos conceitos jurd̕icos apresentados, da ̕os esclarecimentos complementares que se vislumbraram necessr̀ios, como medida de aperfeiȯamento. Prestados os devidos esclarecimentos e feitas as necessr̀ias adaptaė̳s na obra, coube-me atualizar a jurisprudn̊cia dos tribunais, bem como a legislaȯ̂ que rege os bens da Uniô, em especial no que concerne s̉ alteraė̳s promovidas pelas Leis nos 13.139/2015 e 13.240/2015.” (Da Nota ̉2a ediȯ̂, do Autor) |
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