Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos Laudm̊io, taxa de ocupaȯ̂ e foro /

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Rodrigues, Rodrigo Marcos Antonio
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: Pillares, 2016
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20170601001813.0
007 cr|||| ||||
008 170601s2016 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978-85-8183-047-6 
035 |a 20311 
040 |a vLex 
090 |c 6738  |d 6738 
100 1 |a Rodrigues, Rodrigo Marcos Antonio 
245 1 0 |a Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos  |h [Recurso electrn̤ico] :  |b Laudm̊io, taxa de ocupaȯ̂ e foro /  |c Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a San Pablo:  |b Pillares,  |c 2016 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a “O trabalho que o nosso prefaciado ora nos apresenta, apesar de tratar de um instituto bastante controvertido e repleto de particularidades, ̌feito de forma abrangente, nô se limitando a uma exposiȯ̂ pura e simples dos problemas que o envolvem, mas examinando queste̳s especf̕icas dos terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como abordando todos os aspectos a eles relacionados, como o civil, o tributr̀io, o administrativo, o notarial e o de registros. Alm̌ disso, apresenta o histr̤ico do instituto e o cronograma da legislaȯ̂ pt̀ria, estando, assim, destinado a ser leitura cogente da parte de todos aqueles que pretendem se aproximar do tema. [...] Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudn̊cia, inclusive com a apresentaȯ̂ de ilustraė̳s, o que, certamente, ser ̀muito t︢il aos operadores do Direito, Advogados, Professores, Magistrados, Membros do Ministřio Pb︢lico, Notr̀ios, Registradores, alm̌ de alunos de graduaȯ̂ e ps̤-graduaȯ̂.” (Do Prefc̀io ̉1a ediȯ̂, de Gilberto Passos de Freitas) “Nesta segunda ediȯ̂, preocupei-me em sanar eventuais falhas de comunicaȯ̂ com o leitor, que poderiam acarretar na desvirtuaȯ̂ de certos conceitos jurd̕icos apresentados, da ̕os esclarecimentos complementares que se vislumbraram necessr̀ios, como medida de aperfeiȯamento. Prestados os devidos esclarecimentos e feitas as necessr̀ias adaptaė̳s na obra, coube-me atualizar a jurisprudn̊cia dos tribunais, bem como a legislaȯ̂ que rege os bens da Uniô, em especial no que concerne s̉ alteraė̳s promovidas pelas Leis nos 13.139/2015 e 13.240/2015.” (Da Nota ̉2a ediȯ̂, do Autor) 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho del Medio Ambiente  |z Brasil 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u http://vlex.com/source/cursos-de-terrenos-de-marinha-e-seus-acrescidos-laud-mio-taxa-de-ocupa-o-e-foro-20311  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Environmental Law