| Notas: | Essa obra retrata mote pouco explorado pelos operadores da r̀ea pericial. O trabalho cita definiė̳s jurd̕icas que estô umbilicalmente ligadas ̉parte tčnica das avaliaė̳s e perc̕ias. As definiė̳s e conceitos das servide̳s e limitaė̳s administrativas sô necessr̀ias para o conhecimento dos princp̕ios das vr̀ias modalidades e tipos de servide̳s que direcionam para as restriė̳s impostas, seja no campo do direito privado e/ou pb︢lico, afim de aquilatar o “quantum debeatur” objeto da indenizaȯ̂. Colaciona as formas de constituiȯ̂ e extinȯ̂ das servide̳s, seja por imposiȯ̂ legal, acordo e/ou sentenȧ judicial. Discorre sobre os riscos, restriė̳s e incm̥odos, bem como nos conceitos dos doutrinadores a respeito. Contempla as classificaė̳s das servide̳s, verbi gratia, subterrńeas, superficiais e ařeas, bem como os princp̕ios fundamentais e suas caracters̕ticas. Com relaȯ̂ ao direito de indenizaȯ̂, a servidô de passagem via de regra, de forma equivocada ̌interpretada como desapropriaȯ̂ total pelos peritos e avaliadores, quando na realidade trata-se apenas de restriȯ̂, vez que permite o uso da faixa objeto da servidô com limitaė̳s. O autor retrata em capitulo prp̤rio que, excepcionalmente existem casos que direcionam para expropriaȯ̂ total, ancorado em arestos de nossos tribunais. Constam definiė̳s sobre o justo valor da servidô e consideraė̳s sobre as avaliaė̳s. Apresenta o autor da obra sugeste̳s de forma objetiva, com fr̤mulas e jurisprudn̊cias sobre a fixaȯ̂ do percentual da indenizaȯ̂ das respectivas restriė̳s, seja na r̀ea urbana, passv̕el de urbanizaȯ̂ e/ou rural. Retrata em capitulo prp̤rio a fixaȯ̂ do percentual a ser estabelecido para a servidô com base em trabalhos tčnicos de Engenheiros e juristas, como tambm̌ na jurisprudn̊cia atual de nossas Cortes. Dentre esses mťodos inclui-se mťodo da renda de autoria do Engenheiro Pellegrino. Compreende o amparo legal em decretos e Leis especiais, com comentr̀ios em doutrinas. Ao final constam modelos com aplicaė̳s de casos prt̀icos, como possv̕eis paradigmas que servirô de parḿetros para os operadores da r̀ea. |
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