Servidô de passagem

Detalles Bibliográficos
Autor principal: de Mello, Luiz Fernando
Otros Autores: Neves de Mello, Carlos Henrique
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: LEUD - Livraria e Editora Universitr̀ia de Direito, 2019
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20190301115310.0
007 cr|||| ||||
008 190301s2019 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978-85-7456-358-9 
035 |a 22875 
040 |a vLex 
090 |c 8484  |d 8484 
100 1 |a de Mello, Luiz Fernando 
245 1 0 |a Servidô de passagem  |h [Recurso electrn̤ico] /  |c Luiz Fernando de Mello, Carlos Henrique Neves de Mello 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a San Pablo:  |b LEUD - Livraria e Editora Universitr̀ia de Direito,  |c 2019 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a Essa obra retrata mote pouco explorado pelos operadores da r̀ea pericial. O trabalho cita definiė̳s jurd̕icas que estô umbilicalmente ligadas ̉parte tčnica das avaliaė̳s e perc̕ias. As definiė̳s e conceitos das servide̳s e limitaė̳s administrativas sô necessr̀ias para o conhecimento dos princp̕ios das vr̀ias modalidades e tipos de servide̳s que direcionam para as restriė̳s impostas, seja no campo do direito privado e/ou pb︢lico, afim de aquilatar o “quantum debeatur” objeto da indenizaȯ̂. Colaciona as formas de constituiȯ̂ e extinȯ̂ das servide̳s, seja por imposiȯ̂ legal, acordo e/ou sentenȧ judicial. Discorre sobre os riscos, restriė̳s e incm̥odos, bem como nos conceitos dos doutrinadores a respeito. Contempla as classificaė̳s das servide̳s, verbi gratia, subterrńeas, superficiais e ařeas, bem como os princp̕ios fundamentais e suas caracters̕ticas. Com relaȯ̂ ao direito de indenizaȯ̂, a servidô de passagem via de regra, de forma equivocada ̌interpretada como desapropriaȯ̂ total pelos peritos e avaliadores, quando na realidade trata-se apenas de restriȯ̂, vez que permite o uso da faixa objeto da servidô com limitaė̳s. O autor retrata em capitulo prp̤rio que, excepcionalmente existem casos que direcionam para expropriaȯ̂ total, ancorado em arestos de nossos tribunais. Constam definiė̳s sobre o justo valor da servidô e consideraė̳s sobre as avaliaė̳s. Apresenta o autor da obra sugeste̳s de forma objetiva, com fr̤mulas e jurisprudn̊cias sobre a fixaȯ̂ do percentual da indenizaȯ̂ das respectivas restriė̳s, seja na r̀ea urbana, passv̕el de urbanizaȯ̂ e/ou rural. Retrata em capitulo prp̤rio a fixaȯ̂ do percentual a ser estabelecido para a servidô com base em trabalhos tčnicos de Engenheiros e juristas, como tambm̌ na jurisprudn̊cia atual de nossas Cortes. Dentre esses mťodos inclui-se mťodo da renda de autoria do Engenheiro Pellegrino. Compreende o amparo legal em decretos e Leis especiais, com comentr̀ios em doutrinas. Ao final constam modelos com aplicaė̳s de casos prt̀icos, como possv̕eis paradigmas que servirô de parḿetros para os operadores da r̀ea. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Pb︢lico y Administrativo  |z Brasil 
700 1 |a Neves de Mello, Carlos Henrique 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u http://vlex.com/source/servid-o-de-passagem-22875  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Public and Administrative Law