Eleiė̳s 2018 O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 /

Detalles Bibliográficos
Autor principal: de Paula Reis, Leandro Roberto
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: JH Mizuno, 2018
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

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245 1 0 |a Eleiė̳s 2018  |h [Recurso electrn̤ico] :  |b O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 /  |c Leandro Roberto de Paula Reis 
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260 |a San Pablo:  |b JH Mizuno,  |c 2018 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a A obra apresenta as mudanȧs trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nð 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas ̉escolha e registro de candidatos; arrecadaȯ̂ de recursos, financiamento pb︢lico das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contrataȯ̂ de pessoal e limites de gastos; prestaȯ̂ de contas; regras e proibiė̳s da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilizaȯ̂ de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conted︢os na internet; debates eleitorais; direito de resposta; clùsula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrn̥ico na Justiȧ Eleitoral; a questô da desincompatibilizaȯ̂ dos servidores pb︢licos efetivos e o voto impresso. Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindv̕el para candidatos, dirigentes partidr̀ios e operadores do direito que atuam na r̀ea do Direito Eleitoral. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Constitucional  |z Brasil 
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