|
|
|
|
| LEADER |
00000nam a22000007a 4500 |
| 005 |
20190817003853.0 |
| 007 |
cr|||| |||| |
| 008 |
190817s2014 br |||||s|||| 00||0 por d |
| 020 |
|
|
|a 978-85-68483-00-8
|
| 035 |
|
|
|a 24114
|
| 040 |
|
|
|a vLex
|
| 090 |
|
|
|c 9231
|d 9231
|
| 100 |
1 |
|
|a da Rocha, Fb̀io Amorim
|
| 245 |
1 |
0 |
|a Temas relevantes no direito de energia elťrica
|h [Recurso electrn̤ico] /
|c Fb̀io Amorim da Rocha
|n Tomo III
|
| 256 |
|
|
|a Servicio en ln̕ea
|
| 260 |
|
|
|a Rio de Janeiro:
|b Synergia Editora,
|c 2014
|
| 300 |
|
|
|a 1 recurso electrn̤ico
|
| 500 |
|
|
|a O direito da energia ̌um processo de construȯ̂ de um conhecimento jurd̕ico pragmt̀ico Ao longo dos l︢timos anos, vem sendo produzida no Brasil uma regulaȯ̂ legislativa e infralegislativa muito ampla no setor da Energia Elťrica. Como resultado, a sociedade brasileira passou a conviver com uma extensa regulaȯ̂, sobre temas muito diversos - mas sem uma meditaȯ̂ sistm̊ica e organizada sobre esses temas. O resultado tem sido dramt̀ico. Nô apenas para os prp̤rios operadores do direito, mas para a sociedade em seu conjunto. A ausn̊cia de meditaȯ̂ doutrinr̀ia acarreta a inexistn̊cia de discusse̳s cientf̕icas e, mesmo, polt̕icas sobre o conted︢o da regulaȯ̂ existente. Os dois primeiros volumes da sřie TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA propiciaram a sistematizaȯ̂ de queste̳s essenciais e relevantes. Mas h ̀muito ainda por ser discutido, desenvolvido e analisado. Da ̕a importńcia desse terceiro volume. Nele sô examinados temas de direito constitucional, relacionados com os limites da competn̊cia da ANEEL. Tambm̌ queste̳s de Direito Administrativo especial, tal como a disciplina dos contratos de concessô, revise̳s e seguranȧ jurd̕ica. E matřia de direito tributr̀io, envolvendo a tributaȯ̂ da comercializaȯ̂ da energia elťrica. H ̀abordagens de direito econm̥ico, versando sobre a anl̀ise de impacto regulatr̤io e da renovaȯ̂ das concesse̳s no Setor Elťrico, e de direito ambiental, versando sobre licenciamento. Sô trabalhos essenciais para o progresso do Direito de Energia Elťrica. Fb̀io Amorim da Rocha, exm̕io especialista no setor, que abrilhanta a coordenaȯ̂ da obra com sua extensa atuaȯ̂ profissional e acadm̊ica no Direito de Energia Elťrica, ren︢e mais uma vez um time de especialistas da Academia e do Mercado comprometidos com o enfoque l︢timo consagrado no art. 3℗ð da CF/1988 de promover a dignidade humana de todos, sem distinȯ̂ alguma, eliminar a misřia, reduzir as desigualdades e assegurar o desenvolvimento econm̥ico e social. Pois nada disso ̌possv̕el sem o fornecimento universal de energia elťrica e sem seguranȧ jurd̕ica. Cada um dos autores dos trabalhos coletados nessa obra respondeu a esse chamamento da sociedade brasileira contribuindo com temas relevantes para uma nova etapa do Direito de Energia Elťrica no Brasil.
|
| 506 |
1 |
|
|a Disponible solo en los productos indicados
|d vLex Global
|d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)
|d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)
|d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)
|d vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
|
| 650 |
0 |
4 |
|a Energa̕
|z Brasil
|
| 650 |
0 |
4 |
|a Electricidad
|z Brasil
|
| 740 |
0 |
|
|a vLex Libros (Servicio en ln̕ea)
|
| 856 |
4 |
0 |
|u http://vlex.com/source/temas-relevantes-no-direito-de-energia-eletrica-tomo-iii-24114
|z Acceso restringido
|
| 942 |
|
|
|c BOOK
|
| 999 |
0 |
|
|a Energy
|
| 999 |
0 |
|
|a Electricity
|
