| Notas: | Este livro ̌fruto da dissertaȯ̂ de Mestrado em Direito (r̀ea de concentraȯ̂: Direito do Estado), defendida pelo autor na Universidade da Amazn̥ia - UNAMA em dezembro de 2010, tendo obtido nota dez com distinȯ̂. A presente obra trata da justiciabilidade do direito fundamental ̉sad︢e no Brasil, identificando-se os principais fatores favorv̀eis, obstc̀ulos e limites, tendo como parḿetro as discusse̳s jurd̕icas travadas entre Estado e indivd̕uo. Destaca-se que a sad︢e ̌um direito social prestacional que, apesar de positivado na Constituiȯ̂, tem sido constantemente violado, especialmente em face das omisse̳s arbitrr̀ias do Estado. |
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